Nesta quinta-feira (4), o Ministério da Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial da União estabelecendo um grupo de trabalho dedicado ao transtorno do espectro autista (TEA). A iniciativa visa coordenar ações integradas para aprimorar o cuidado integral às pessoas com TEA dentro do sistema de saúde.
Entre as responsabilidades atribuídas ao grupo estão assessorar tecnicamente a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na formulação de políticas e programas voltados para o cuidado integral aos indivíduos com TEA. Além disso, o grupo irá propor a atualização da linha de cuidado, das diretrizes de atenção e da Caderneta da Criança, que aborda informações sobre autismo.
Outras atribuições incluem apoiar a elaboração de protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas e estudos para incorporação de novas tecnologias e medicamentos destinados ao tratamento do autismo. O grupo também trabalhará na qualificação dos profissionais de saúde e na elaboração de estratégias de comunicação para combater desinformações relacionadas ao TEA.
Os membros do grupo de trabalho e seus suplentes serão indicados nos próximos 15 dias, considerando critérios de qualificação técnica e experiência em políticas públicas para pessoas com deficiência. O coordenador do grupo poderá convidar representantes de outros órgãos e especialistas para participar das reuniões, sem direito a voto.
Está previsto que o grupo se reunirá mensalmente, além de convocações extraordinárias conforme necessidade, ao longo de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. O relatório final das atividades será apresentado ao ministro da Saúde até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.
Essa iniciativa representa um passo significativo para a melhoria dos cuidados e suporte às pessoas com autismo no Brasil, alinhando-se aos esforços de desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.
