Pedido de vista de Flávio Dino interrompe julgamento; placar ficou em 4 a 3 sobre a reunião dos processos envolvendo Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15), a sessão extraordinária que analisava o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, sem chegar a uma decisão sobre a eventual abertura de investigação contra o magistrado.
A análise foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo, solicitando mais tempo para examinar a questão. Com isso, o STF não chegou a discutir o mérito sobre a possibilidade de investigar Moraes.
Placar ficou em 4 a 3
Antes da interrupção, os ministrosA Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (16), a Operação Dinastia do Lago para apurar um esquema de fraudes licitatórias, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Coari. A pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), os agentes cumprem 29 mandados de busca e apreensão e ordens de afastamento de servidores públicos em Manaus e em Coari.
discutiam uma questão processual apresentada por Gilmar Mendes, que defendia que o caso envolvendo Alexandre de Moraes fosse analisado conjuntamente com o processo relacionado a André Mendonça.
O placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados.
Votaram pela tramitação separada Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Já Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela reunião dos processos.
Flávio Dino chegou a indicar posição favorável à análise conjunta, mas, como pediu vista, seu voto não foi contabilizado no placar provisório.
Julgamento não chegou ao mérito
A discussão desta terça-feira não terminou com uma decisão sobre a existência ou não de elementos para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes.
O debate ficou concentrado inicialmente na forma como os processos deveriam tramitar e na possibilidade de analisar conjuntamente as acusações envolvendo Moraes e Mendonça.
Com o pedido de vista, a discussão foi suspensa antes que o Supremo pudesse avançar para o mérito da eventual investigação.
Caso envolve mensagens de Vorcaro
O processo teve origem em informações encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, durante as investigações relacionadas ao Banco Master.
O relatório apresentado ao STF reúne mensagens que os investigadores afirmam terem sido enviadas por Vorcaro a um número atribuído a Alexandre de Moraes. Entre os elementos citados estão conversas sobre assuntos relacionados ao banco e um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões envolvendo o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
A existência das mensagens e o contexto em que foram produzidas estão no centro da controvérsia. A Procuradoria-Geral da República também questionou a forma como o relatório foi produzido e pediu sua anulação.
Sessão teve tensão entre ministros
A sessão foi marcada por discussões entre integrantes do Supremo, especialmente entre Gilmar Mendes e André Mendonça, durante o debate sobre a condução dos processos.
Gilmar questionou a forma como o caso foi conduzido e defendeu que as questões envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisadas conjuntamente. Mendonça, por sua vez, defendeu a separação dos processos.
Flávio Dino pediu vista depois desse confronto, suspendendo o julgamento.
Nunes Marques e Toffoli não participaram
Dois ministros não participaram da votação.
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo. Com isso, os dois ficaram fora da análise do caso.
Alexandre de Moraes, por ser diretamente envolvido no caso, também não participou da análise sobre eventual investigação contra si, embora tenha votado na questão processual referente à reunião dos processos.
Próximos passos
Com o pedido de vista, ainda não há uma definição sobre quando o julgamento será retomado. Flávio Dino terá prazo regimental para devolver o processo ao colegiado.
Até que o julgamento seja retomado, permanece sem decisão a questão sobre a eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
O episódio também mantém em evidência a disputa interna no STF em torno da condução das investigações relacionadas ao Banco Master e aos relatórios produzidos pela Polícia Federal.
Fonte: Supremo Tribunal Federal e Agência Brasil.
