Em 2023, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões obtidos no ano anterior. A aprovação do balanço pelo Conselho Curador do Fundo ocorreu nesta terça-feira (16). No próximo dia 6, o Conselho se reunirá novamente para determinar como será distribuída a parcela do lucro entre os trabalhadores, seguindo a prática dos últimos anos, onde a maior parte do lucro foi destinada aos cotistas.
Do total do lucro, R$ 16,8 bilhões foram gerados pelo lucro recorrente do FGTS, proveniente de investimentos em diversos setores como títulos públicos, habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes resultam da reestruturação do fundo destinado à revitalização do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, conforme acordo firmado em agosto do ano passado para impulsionar as obras na região portuária desde 2010.
A Caixa Econômica Federal tem como prazo máximo o dia 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros aos cotistas, proporcionalmente ao saldo de cada conta em 31 de dezembro do ano anterior. Segundo a legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR), e recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Fundo deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sem efeito retroativo sobre o saldo das contas.
A distribuição final do rendimento do FGTS em 2023 será conhecida após a distribuição dos lucros, e em caso de rendimento inferior à inflação, o Conselho Curador deverá definir uma forma de compensação para assegurar a correção pelo IPCA. Os trabalhadores podem consultar seus saldos pelo aplicativo FGTS ou diretamente nas agências da Caixa.
