Em 26 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto de lei que instituiu o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional para análise, contemplando 18 objetivos que abrangiam diversas áreas educacionais, como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, além da estrutura e funcionamento da educação básica.
A proposta continha 58 metas, cada uma com um conjunto de estratégias detalhadas que delineavam as principais políticas, programas e ações a serem implementadas em colaboração entre União, estados e municípios, visando alcançar os objetivos estabelecidos.
Entre as inovações do PNE, destacava-se a ênfase na qualidade do ensino, com metas específicas para padrões educacionais na educação infantil, educação profissional e tecnológica, ensino superior e formação de professores. Também havia objetivos específicos para modalidades como educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, com o intuito de ampliar o acesso a esses grupos. O projeto mantinha metas destinadas aos públicos da educação especial e da educação bilíngue para surdos.
