A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que submeteram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se cumpriram suas obrigações com a Receita Federal. Neste horário, a Receita Federal disponibilizará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, contemplando aproximadamente 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, serão pagos R$ 8,5 bilhões, exclusivamente a contribuintes com prioridade no recebimento, conforme informado pelo Fisco. Em virtude das inundações no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram adicionados à lista prioritária neste ano.
Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram sua declaração em junho foram priorizados. No mês passado, mais de R$ 1 bilhão foi destinado a 886.260 contribuintes gaúchos, incluindo valores de exercícios anteriores.
A maioria dos beneficiados – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida, o que garante prioridade no recebimento desde o ano passado. Em seguida, estão 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos, seguidos por 459.444 cuja principal fonte de renda é o magistério, e 140.360 idosos com mais de 80 anos. O restante é composto por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave.
A consulta estará disponível no site da Receita Federal. Basta acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento está programado para o dia 28 de junho, diretamente na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF. Caso não esteja na lista de pagamentos, o contribuinte deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar o extrato da declaração e, se necessário, enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for creditada na conta informada, por exemplo, devido à conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá então agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou através da Central de Relacionamento do banco.
Se a restituição não for resgatada após um ano, o contribuinte deverá requerê-la no Portal e-CAC. No menu “Declarações e Demonstrativos”, basta acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
