Manaus (AM) – O Amazonas será palco, entre os dias 9 e 13 de junho, da terceira edição da Semana Nacional Solo Seguro – Favela, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenada regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). O evento tem como objetivo fortalecer a regularização fundiária urbana e promover segurança jurídica a milhares de famílias em todo o estado.
A semana integra uma mobilização nacional que ocorre simultaneamente em todos os estados brasileiros, com a participação de Tribunais de Justiça e diversos órgãos públicos. A programação inclui a entrega de mais de 10 mil títulos de propriedade, ações educativas, palestras, assinaturas de acordos e o lançamento de ferramentas voltadas à transparência e ao acompanhamento de políticas fundiárias.
Abertura oficial
A abertura oficial acontece no dia 9 de junho, às 9h, no auditório do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas, localizado na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, em Manaus. A cerimônia contará com a presença de autoridades do Judiciário, Executivo e representantes de comunidades beneficiadas.
Durante o evento, serão entregues títulos de propriedade, firmados acordos de cooperação técnica, lançado o Guia de Regularização Fundiária e inaugurado um portal digital com recursos de Business Intelligence (B.I), permitindo que gestores e a população acompanhem em tempo real o avanço da regularização no estado.
Palestras e capacitações
A semana também será marcada por atividades formativas e debates técnicos. No próprio dia 9, das 14h30 às 17h, ocorrem palestras sobre temas como o papel dos cartórios na regularização e experiências municipais no interior do estado.
Confira a programação de palestras:
- 09/06 –
“O Registrador como Agente Colaborativo na Regularização Fundiária” – com Aníbal Resende
“A regularização fundiária nos Municípios de Coari e Iranduba” – com Taís Batista Fernandes - 11/06 –
“Regularização Fundiária e Meio Ambiente”, com Ricardo Tavares (UEA) e Thaís Chalub (OAB/AM) - 13/06 (transmissão on-line) –
“Políticas Fundiárias no Amazonas: Evolução histórica, ECI e Transversalidade”, com Jeibson Justiniano (Controlador-Geral do Estado)
As atividades são abertas ao público e oferecem certificação com horas complementares para estudantes. As inscrições já estão abertas:
Entregas de títulos
Além do evento de abertura, a semana contará com ações itinerantes de entrega de títulos de terra, em parceria com a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado:
- 10/06 – 10h: Loteamento Rio Piorini (coordenação: Semhaf/Manaus)
- 11/06 – 9h: Centro de Convenções Vasco Vasques (coordenação: Suhab/AM)
- 12/06 – 10h: IFAM – Zona Leste (coordenação: Semhaf/Manaus)
- 13/06: Entrega sob responsabilidade da Sect/AM (local e horário a confirmar)
Fortalecimento de políticas públicas
A “Semana Nacional Solo Seguro – Favela” busca, sobretudo, fomentar a integração entre os Poderes e instituições que atuam com políticas urbanas e habitacionais. Ao promover a titulação de propriedades, a iniciativa fortalece o direito à moradia digna, à segurança jurídica e à cidadania para milhares de famílias amazonenses.
Para mais informações, acesse o site do Tribunal de Justiça do Amazonas e acompanhe as redes sociais da CGJ-AM.
