A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou na terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar informações falsas durante a campanha eleitoral.
A Justiça Eleitoral disponibilizará o número gratuito 1491 para que os cidadãos reportem qualquer desinformação que encontrarem. Ao receber uma denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, irá verificar a veracidade das informações e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as medidas necessárias. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
Além disso, a Polícia Federal contará com um painel para monitorar o progresso das denúncias recebidas.
“Vamos assegurar que cada denúncia seja tratada com a devida urgência e precisão, para evitar que informações erradas influenciem o eleitor”, declarou a presidente.
A ministra também revelou que acordos foram firmados entre o TSE e as plataformas de internet para combater a desinformação durante o período eleitoral. Segundo a presidente, as redes sociais terão que colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir um processo eleitoral livre de falsas informações.
“Os acordos foram assinados recentemente e já estão em vigor”, acrescentou a ministra.
Campanha Eleitoral Na mesma terça-feira (6), o TSE lançou uma campanha informativa em colaboração com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para combater a disseminação de informações falsas durante o pleito. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha veiculará anúncios para esclarecer os eleitores e prevenir a propagação de mentiras que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.
