A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em colaboração com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), realizou uma operação de fiscalização em um supermercado localizado na zona Norte de Manaus. A ação foi uma resposta a denúncias recebidas pelo deputado estadual Mário César Filho através das redes sociais.
As denúncias mencionavam a venda de produtos vencidos, latas amassadas impróprias para consumo e embalagens sem data de validade. Após receber as denúncias, o presidente da CDC-Aleam, Mário César Filho, solicitou a coordenação da operação conjunta com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Durante a fiscalização, foram encontrados produtos enlatados amassados e enferrujados, o que viola o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, foram identificados alimentos como bacon e calabresa fora do prazo de validade, e diversos itens embalados sem informação de validade, responsabilidade do fabricante.
De acordo com o CDC, produtos deteriorados, alterados ou avariados são considerados impróprios para o consumo, podendo representar riscos à saúde. O deputado Mário César Filho destacou a importância da conscientização dos consumidores sobre seus direitos e responsabilidades conforme estabelecido pela legislação.
Os produtos impróprios foram retirados das prateleiras e descartados no próprio local pelo supermercado. As embalagens sem data de validade foram recolhidas para que o estabelecimento providencie a regularização junto aos fabricantes. O supermercado foi autuado e terá um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos ao Procon-AM.
Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM, enfatizou a importância dessas operações conjuntas para proteger a saúde dos consumidores e garantir o cumprimento dos seus direitos. A parceria entre CDC-Aleam e Procon-AM tem contribuído significativamente para aumentar o número de fiscalizações, beneficiando diretamente os consumidores.
