A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem se dedicado à proteção e ao bem-estar dos cidadãos durante grandes eventos, através da implementação de leis e regulamentos que visam aumentar a segurança e proporcionar melhores condições para o público em geral.
Com a proximidade do Festival Folclórico de Parintins, essas medidas se tornam ainda mais essenciais. As iniciativas da Aleam refletem um compromisso claro com a segurança e o conforto dos cidadãos durante eventos de grande escala.
Por exemplo, a Lei nº 4.782 de 2019, proposta pela deputada Alessandra Campelo (Podemos), regulamenta a entrada de consumidores com alimentos e bebidas em estabelecimentos específicos. Essa medida visa oferecer maior comodidade e segurança alimentar ao público, permitindo que os participantes levem seus próprios itens, reduzindo a dependência dos produtos disponíveis no local.
Além disso, a Aleam aprovou a Lei nº 6.888, de 16 de maio de 2024, também proposta por Alessandra Campelo, que obriga a divulgação de instruções de segurança e evacuação em caso de emergências em casas de entretenimento, boates e empresas de eventos. Esta regulamentação busca garantir que o público esteja informado sobre as rotas de saída e procedimentos adequados em situações de pânico, incêndio ou tumulto, minimizando riscos de tragédias.
Outra medida relevante é o Projeto de Lei nº 1.171 de 2023, da deputada Joana Darc (UB), que estabelece protocolos de resguardo à saúde e integridade física dos consumidores em eventos de grande porte. Estes protocolos incluem a presença de equipes médicas e a disponibilização de equipamentos de primeiros socorros para garantir atendimento rápido em casos de emergência médica.
Adicionalmente, o Projeto de Lei nº 1.119 de 2023, do deputado Rozenha (PMB), propõe a obrigatoriedade do fornecimento de água potável em shows e grandes eventos, visando prevenir problemas de saúde relacionados à desidratação, especialmente em ambientes com alta temperatura.
Essas iniciativas legislativas da Aleam demonstram um compromisso contínuo com a segurança, saúde e bem-estar dos cidadãos amazonenses durante eventos de grande magnitude.
