O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição…
Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com baixo teor de proteínas, usadas como alimentos para pessoas com erros inatos de metabolismo…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a alíquota a ser paga para serviços de água e esgoto. A mudança altera o projeto de lei que regulamenta a…
Os Projetos de Lei (PL) que propõem aumentos salariais para o prefeito reeleito, o vice-prefeito, secretários, subsecretários municipais e vereadores de Manaus poderão gerar um impacto significativo nas finanças públicas do município. Caso sejam sancionados pelo prefeito David Almeida, os…
A atual presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, em decisão monocrática, suspendeu a liminar que obrigava a Prefeitura de Manaus a repassar R$ 10,3 milhões à Câmara Municipal (CMM). O valor em questão corresponde…
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins e da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (81ª Prodecon), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com…
Mais de 830 mil vagas serão disponibilizadas nas redes públicas de ensino do Amazonas para o ano letivo de 2025. Desse total, 262.048 mil serão para novos alunos, das quais 184.656 são para a rede estadual e 77.392 para a…
Com atuação estratégica na evolução do setor de gás natural (GN) no estado, a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) chega aos 14 anos de operação comercial, neste mês de dezembro, e já acumula R$ 1,047 bilhão em investimentos (valores…
Pressionado pela alta do dólar e do preço dos alimentos, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (11) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A reunião será a última sob…
O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (09/12), as ações estratégicas para 2025, com foco em saúde, segurança, habitação e educação. As medidas buscam melhorar a qualidade de vida da população, com investimentos planejados na Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada…
A Prefeitura de Manaus, por meio das secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), de Limpeza Urbana (Semulsp), de Segurança Pública (Semseg) e de Feiras e Mercados (Semacc), estreitou diálogo com entes do setor privado em reunião na Câmara de Dirigentes Lojistas…
O Ministério do Trabalho e Emprego vai disponibilizar, no primeiro semestre de 2025, a plataforma unificada de atendimento (Una), que tem a finalidade de facilitar o acesso aos serviços prestados pelas superintendências, gerências e agências regionais do Trabalho e Emprego.…