A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um importante projeto que visa integrar a história e a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) ao currículo das escolas amazonenses. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil),…
Na manhã do sábado, 14 de dezembro, o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto foi preso pela Polícia Federal (PF), em cumprimento a mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. A prisão ocorreu no âmbito de…
O Governo do Amazonas anunciou a publicação de portaria que autoriza a progressão horizontal e promoção vertical dos servidores do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), referente aos anos de 2014 e 2015. Durante reunião realizada na…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta médica e deixará o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, ainda neste domingo (15). Ele ficará em sua residência, em São Paulo, até pelo menos a próxima quinta-feira (19). A informação foi…
A 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Manaus aconteceu nos dias 12 e 13 de dezembro, no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), localizada no bairro Japiim, zona Sul da capital. O evento foi uma das etapas mais…
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição…
Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com baixo teor de proteínas, usadas como alimentos para pessoas com erros inatos de metabolismo…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a alíquota a ser paga para serviços de água e esgoto. A mudança altera o projeto de lei que regulamenta a…
Os Projetos de Lei (PL) que propõem aumentos salariais para o prefeito reeleito, o vice-prefeito, secretários, subsecretários municipais e vereadores de Manaus poderão gerar um impacto significativo nas finanças públicas do município. Caso sejam sancionados pelo prefeito David Almeida, os…
A atual presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, em decisão monocrática, suspendeu a liminar que obrigava a Prefeitura de Manaus a repassar R$ 10,3 milhões à Câmara Municipal (CMM). O valor em questão corresponde…
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins e da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (81ª Prodecon), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com…
Mais de 830 mil vagas serão disponibilizadas nas redes públicas de ensino do Amazonas para o ano letivo de 2025. Desse total, 262.048 mil serão para novos alunos, das quais 184.656 são para a rede estadual e 77.392 para a…