Leonor Pires Faria, uma aposentada de 67 anos que vive em uma favela na região metropolitana do Rio de Janeiro, enfrenta grandes dificuldades para sustentar suas três netas, que têm entre 9 e 13 anos, com um salário mínimo. Ela luta para garantir a alimentação adequada para a família e relata que, em alguns dias, é extremamente difícil conseguir o básico. Leonor tentou buscar auxílio através do Bolsa Família para suas netas, mas, devido à sua condição de aposentada e ao fato de viverem juntas, o benefício não foi concedido. Ela observa que sua aposentadoria mal é suficiente para quatro pessoas e, sem dinheiro para uma alimentação adequada, depende de uma ONG que distribui alimentos. “O município deveria ajudar quem precisa, fazendo um levantamento de quem realmente necessita”, diz ela.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023 havia 21,6 milhões de lares no Brasil enfrentando algum grau de insegurança alimentar. Destes, 7,4 milhões viviam situações moderadas ou graves, o que significa redução na quantidade de alimentos ou mudanças significativas nos padrões alimentares.
Este é um dos desafios que prefeitos e vereadores eleitos enfrentarão a partir de 1º de janeiro de 2025. Eduardo Lúcio dos Santos, fundador do Projeto União Solidária, uma ONG que auxilia pessoas em situação de insegurança alimentar, acredita que os municípios devem implementar políticas públicas focadas no combate à fome. Santos sugere que encontros entre o setor público e projetos de ONGs poderiam facilitar a criação de soluções mais eficazes. Ele espera que os novos prefeitos e vereadores demonstrem empatia e resolvam não apenas o problema da fome, mas também questões básicas como saúde, educação, esporte e lazer.
Kiko Afonso, diretor executivo da Ação da Cidadania, uma ONG conhecida pelo combate à fome, destaca a importância dos municípios nesse esforço. Os municípios são responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários do Bolsa Família e por gerir os Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Contudo, Afonso aponta que muitas prefeituras têm desvalorizado os Cras, deixando-os sem equipe, equipamentos e infraestrutura adequados. Ele defende que as prefeituras deveriam não apenas atender aos que buscam ajuda, mas também realizar buscas ativas para identificar aqueles que ainda não são contemplados por programas sociais.
Outro aspecto crucial é a merenda escolar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é financiado por verbas federais, mas são as prefeituras que aplicam esses recursos nas escolas. Afonso critica que muitas escolas oferecem alimentos de baixa qualidade e ressalta a necessidade de prefeituras que garantam uma alimentação saudável.
Juliana Lignani, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), enfatiza que os municípios têm um papel estratégico no combate à fome devido à proximidade com a população. Ela destaca que os municípios podem entender melhor as necessidades locais e adotar políticas específicas para resolver os problemas alimentares. Além disso, sugere que políticas que apoiem a produção de alimentos e o abastecimento local são importantes.
Os conselhos municipais de Segurança Alimentar desempenham um papel vital ao mapear as condições de insegurança alimentar e ajudar na formulação de políticas adequadas. Juliana Lignani também ressalta a importância de que prefeitos e vereadores integrem políticas de combate à fome com sistemas como a Assistência Social e o Sistema Único de Saúde (SUS).
Kiko Afonso reforça que a atuação dos vereadores é fundamental na criação e financiamento dos conselhos de Segurança Alimentar e na aprovação de legislações relacionadas. Ele conclui que a prefeitura tem um papel essencial na implementação dos programas de combate à fome, sem a qual muitos recursos e esforços podem não alcançar quem realmente precisa.
