Relatório da Polícia Federal reúne mensagens enviadas pelo ex-banqueiro ao ministro, registros de encontros e informações sobre contratos envolvendo o escritório da esposa de Alexandre de Moraes
Um relatório da Polícia Federal (PF) tornou públicas novas informações sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O documento, que teve o sigilo retirado pelo ministro André Mendonça, reúne mensagens, registros de encontros e outros elementos encontrados durante a análise do celular de Vorcaro.
O material passou a ser analisado em meio a uma crise institucional envolvendo o STF e levantou questionamentos sobre a proximidade entre o banqueiro e o ministro. As mensagens, porém, não mostram respostas de Moraes: segundo a própria documentação divulgada, a PF conseguiu recuperar principalmente conteúdos enviados por Vorcaro a um contato identificado como pertencente ao ministro.
Mensagens indicam contato direto
De acordo com o relatório, Vorcaro enviou diversas mensagens diretamente a Moraes. Em uma delas, o empresário teria relatado que estava indo encontrar o ministro. Em outro episódio, ocorrido pouco antes de sua prisão, Vorcaro teria perguntado a Moraes se deveria deixar o Brasil.
A PF identificou ainda mensagens enviadas pelo banqueiro em modo de visualização única. Para reconstruir parte das conversas, os investigadores analisaram registros deixados no celular de Vorcaro, incluindo capturas de tela feitas antes do envio de determinados conteúdos.
A existência dessas mensagens passou a ser um dos principais pontos de atenção da investigação, embora o conteúdo recuperado não permita, por si só, concluir que Moraes tenha cometido qualquer crime.
Contrato milionário envolvendo escritório da esposa
Outro ponto destacado pela investigação envolve o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Segundo o relatório da PF, Vorcaro negociou contratos milionários com o escritório. Um deles teria chegado a aproximadamente R$ 131 milhões. A investigação aponta ainda que Moraes teria acessado e editado uma versão do contrato em um sistema eletrônico utilizado pelo escritório.
A defesa e o escritório da advogada sustentam que houve prestação de serviços e contestam interpretações de que os contratos representariam alguma irregularidade.
A investigação também menciona um segundo acordo, de aproximadamente R$ 50 milhões, no qual teriam sido discutidas vantagens relacionadas ao uso de aeronaves, incluindo um jatinho e um helicóptero.
Eventos, viagens e outros benefícios
O relatório também reúne informações sobre a participação de Moraes em eventos relacionados a Vorcaro.
Entre os elementos citados estão viagens, encontros e benefícios oferecidos pelo ex-banqueiro. A PF também analisou informações sobre eventos jurídicos realizados no exterior e atividades de lazer envolvendo pessoas próximas ao ministro.
Esses elementos são utilizados pelos investigadores para tentar dimensionar o grau de proximidade existente entre Vorcaro e Moraes antes e depois da formalização dos contratos envolvendo o escritório de Viviane.
Por que as mensagens causaram repercussão
A repercussão ocorre principalmente porque o Banco Master é alvo de uma ampla investigação sobre suspeitas de irregularidades financeiras, enquanto Vorcaro aparece no centro das apurações.
O relatório da PF tem 218 páginas e, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), aproximadamente 190 páginas concentram-se em elementos relacionados a Alexandre de Moraes.
Para a PGR, porém, há um problema na forma como essa parte da investigação foi conduzida.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que o relatório seja considerado nulo. Segundo a manifestação, André Mendonça teria determinado o aprofundamento das apurações sem provocação anterior do Ministério Público ou da autoridade policial e teria avançado sobre possíveis elementos envolvendo um ministro do STF sem autorização do Plenário da Corte.
O que ainda não está comprovado
Apesar da repercussão política e institucional, o conteúdo divulgado não representa uma conclusão definitiva de que Alexandre de Moraes tenha praticado crime.
As mensagens recuperadas pela PF são, em grande parte, enviadas por Vorcaro. As respostas atribuídas a Moraes não aparecem no relatório, o que impede conhecer integralmente o contexto das conversas.
Também existe uma discussão jurídica sobre a própria validade da apuração conduzida por Mendonça. O caso deverá ser analisado pelo STF, que terá de decidir quais serão os próximos passos e se os elementos reunidos poderão ser utilizados em uma eventual investigação.
O episódio, portanto, coloca em discussão não apenas a relação entre Moraes e Vorcaro, mas também os limites da atuação de ministros do Supremo, a validade das provas produzidas e a forma como autoridades com foro por prerrogativa de função devem ser investigadas.
Próximos passos
André Mendonça indicou que pretende levar a discussão ao Plenário do STF, em uma sessão pública, para que os ministros avaliem os desdobramentos do caso. A decisão sobre eventual investigação envolvendo Moraes deverá considerar tanto o conteúdo dos documentos quanto os questionamentos apresentados pela PGR sobre a condução da apuração.
O caso ainda está em andamento e novas informações podem alterar a compreensão sobre os fatos.
