Proposta cria política nacional para minerais críticos, prevê fundo garantidor e busca ampliar investimentos no processamento e na industrialização no Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta busca estimular a exploração, o beneficiamento e a transformação de minerais considerados estratégicos para setores como tecnologia, energia e defesa. Entre as medidas, está a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com participação da União limitada a R$ 2 bilhões, para facilitar o acesso das empresas a financiamentos.
O projeto também prevê mecanismos de incentivo ao processamento dos minerais no país, com o objetivo de reduzir a dependência da exportação de matérias-primas sem maior valor agregado.
Fonte: bncamazonas.com.br
