Do outro lado da Ponte Rio Negro, no distrito de Cacau Pirêra, moradores da comunidade Nova Veneza convivem com o medo de sair do local onde vivem há anos. Recentemente, a concessionária Âmbar Energia comunicou a instalação de medidores aéreos na região, desconsiderando a realidade destas famílias, que vivem em situação de vulnerabilidade social e, por isso, temem não conseguir arcar com os custos da energia elétrica e precisar deixar suas casas.
A insegurança desse novo cenário levou os moradores a buscarem o apoio da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio da unidade de Interesses Coletivos, que realizou uma visita técnica nesta terça-feira (29/9) às residências da comunidade e debateu com a população os possíveis efeitos da medida sobre quem vive na área.
A partir do que foi observado e apresentado durante a visita, a Defensoria identificou a necessidade de que a instalação dos equipamentos seja acompanhada de ações de natureza social, considerando as condições de vulnerabilidade, conforme explica o defensor público e titular da Defensoria Pública de Interesses Coletivos (DPEIC), Carlos Almeida.
“As imagens que nós observamos são dramáticas e apontam para o abandono social e a necessidade de integração. Chegamos à conclusão de que, mediante a ameaça da instalação dos medidores, fazendo com que a vida dos moradores fique mais difícil, seja necessária a realização de uma audiência pública aqui na comunidade para evitar um desamparo desses moradores”, destacou.
Outro ponto levantado pelo defensor é a necessidade de a concessionária de energia considerar as particularidades da região amazônica, que apresentou altas temperaturas no mês de setembro. Nesse contexto, o uso de aparelhos de climatização em algumas residências não representa apenas uma questão de conforto, mas de necessidade.
“A tarifa social não considera, por exemplo, a questão do conforto térmico. São várias as casas que possuem ar-condicionado, não porque acham adequado, mas porque é necessário. Nós estamos na Amazônia, em um cenário de calor extremo, e isso precisa ser levado em consideração”, explicou.
Gentrificação: o isolamento de quem vive na linha da pobreza
Na comunidade Nova Veneza, o cenário é formado por palafitas, um modelo de habitação erguido por pilares ou estacas para manter o piso elevado acima da água e evitar alagações. Nas ruas, o asfalto e a infraestrutura básica para viver com dignidade nunca chegaram, fazendo com que os moradores andem em meio ao barro e à lama.
Segundo os relatos da comunidade, a maioria vive com menos de R$ 300,00 e não possui condições de pagar uma conta de energia alta com a instalação dos medidores aéreos. Muitos desabafaram que, caso a instalação siga adiante, terão que se mudar para uma região ainda mais afastada.
É o que pensa também a moradora Izabel Mura, 48, que atua como líder comunitária na região. Para ela, a visita representou um avanço nas demandas solicitadas pelos comunitários.
“Essa visita da Defensoria teve um olhar solidário para quem mora aqui, algo que o Poder Público nunca teve com a gente. Somos afetados com a enchente, com a vazante, não temos postes de energia, nossa água não é de qualidade e vivemos de auxílio. Nosso apelo não é para não pagar conta de energia, mas para que isso aconteça de uma forma justa para a gente, porque vamos precisar sair daqui se o valor for muito alto”, ressaltou.
A esse processo relatado pela moradora se dá o nome de gentrificação, que ocorre a partir de uma transformação urbana em que um bairro ou região passa por mudanças na infraestrutura e no custo de vida, mudando o padrão da área e deslocando os antigos moradores para zonas mais periféricas e baratas.
Para a defensora pública Camila Campos, que também acompanhou a visita técnica, a proposta da Defensoria é promover uma articulação envolvendo a concessionária de energia e o município de Iranduba, buscando construir alternativas que garantam o acesso à energia elétrica sem ampliar a vulnerabilidade social dos moradores.
“Aqui no Cacau Pirêra, vemos esse movimento da gentrificação com os moradores considerando ir embora, porque não vão conseguir pagar uma conta de energia alta com o valor que recebem mensalmente. O objetivo da Defensoria, a partir de agora, é realizar uma audiência pública na comunidade e identificar quais medidas de proteção e assistência social podem ser aplicadas aqui”, concluiu.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Lucas Silva/DPAM
