O governo federal, em colaboração com os governos estaduais da Amazônia Legal, está planejando montar frentes de atuação em três áreas que estão enfrentando os maiores índices de queimadas e incêndios florestais no bioma atualmente. A decisão foi anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) após uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença de governadores e representantes dos nove estados da Amazônia Legal, além de Mato Grosso do Sul.
De acordo com André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA, “Temos 21 municípios que concentram 50% de todos os focos de incêndio na Amazônia. Estamos dividindo essas áreas em três regiões onde queremos estabelecer frentes multiagências, envolvendo órgãos federais, estaduais e municipais, para enfrentar os novos incêndios.”
As três áreas prioritárias são: a região entre Porto Velho, em Rondônia, e Humaitá, no Amazonas, ao longo da BR-319; a região de Apuí, no Amazonas, onde passa a BR-230 (Rodovia Transamazônica); e a região de Novo Progresso, no oeste do Pará, abrangida pela BR-163. Nessas áreas, serão criadas bases multiagências com a participação de órgãos federais como o Ibama, o ICMBio, a Funai, o Incra, além da Polícia Federal, polícias estaduais e outras agências estaduais.
Atualmente, há cerca de 360 frentes de combate a incêndios no Norte do país, com mais de 1.400 brigadistas em ação. Desde janeiro, foram registrados mais de 59 mil focos de incêndio na Amazônia, o maior número desde 2010. Como resultado, a fumaça das queimadas está afetando a qualidade do ar em cidades de dez estados, que estão enfrentando céus cinzentos.
Imagens do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração de monóxido de carbono se estendendo desde o Norte do Brasil até as regiões Sul e Sudeste, passando por Peru, Bolívia e Paraguai. Recentemente, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou sobre os cuidados necessários com a saúde devido a essa poluição.
O MMA informou que a organização dessas frentes, que deverá ocorrer nas próximas semanas, será coordenada pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), com o objetivo de encontrar soluções colaborativas para o combate aos incêndios florestais.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que a maior parte dos incêndios está sendo combatida em áreas sob responsabilidade do governo federal, mas o apoio também está sendo fornecido em áreas sob responsabilidade dos estados. Ela ressaltou que, embora o governo federal tenha a responsabilidade por unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos, cobrindo cerca de 60% dos esforços de combate aos incêndios na Amazônia, está presente em 74% das frentes de incêndio para garantir um esforço além do que é obrigatório.
Uma das novas estratégias é a atuação policial para coibir incêndios ilegais na região. “Esperamos que essas novas frentes ajudem a aumentar nossa capacidade de dissuadir, com a investigação da Polícia Federal,” afirmou a ministra.
Como não foram concedidas novas autorizações para manejo do fogo na Amazônia, os novos incêndios no bioma são considerados ilegais. “Não há novas autorizações de fogo. A maioria dos estados proibiu, e estamos exigindo que todos o façam. Novos incêndios são ilegais, alguns criminosos e outros, irregularidades,” acrescentou André Lima.
