Os servidores federais das carreiras de meio ambiente aceitaram a nova proposta do governo Lula para a reestruturação de suas carreiras e o reajuste salarial, o que pôs fim à greve que já durava mais de um mês. No entanto, as entidades representativas informaram que continuarão mobilizadas em busca de melhores condições de trabalho, conforme as ações que começaram em janeiro deste ano.
A reunião que formalizou a aceitação do acordo ocorreu na última segunda-feira (12) entre as entidades de servidores e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Participaram da reunião a Ascema Nacional, que representa os servidores das carreiras ambientais, e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Durante a reunião, o MGI apresentou um aumento nas tabelas dos planos de carreira do meio ambiente, que prevê um reajuste de 9,5% em 2025 e 4% em 2026. Além disso, será possível a progressão dos servidores que estão no Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA).
Com a nova estrutura, os cargos de nível superior da carreira de Especialista em Meio Ambiente terão a tabela remuneratória expandida de 13 para 20 padrões, com dois padrões no topo da tabela e cinco no início. A partir de janeiro de 2025, os servidores serão reposicionados dois padrões acima do nível atual.
Os cargos de nível intermediário na carreira de Especialista em Meio Ambiente também verão uma expansão na tabela remuneratória, passando de 15 para 20 padrões, com dois padrões no topo e três no início. Da mesma forma, a partir de janeiro de 2025, os servidores serão reposicionados dois padrões acima do nível atual.
Apesar dos avanços nas negociações e do fechamento do acordo, as entidades representativas manifestaram que a proposta não atende completamente todas as demandas da categoria e que as mobilizações continuarão em busca de melhorias.
A Ascema Nacional enfatizou que o acordo foi aceito contra a vontade dos servidores, representando mais um reajuste do que uma verdadeira reestruturação da carreira e do PECMA. A greve será encerrada, mas a mobilização prosseguirá com um calendário de ações a ser definido, especialmente com a proximidade da COP 30 em 2025.
Entre as principais demandas dos servidores estavam a manutenção das gratificações de Desempenho de Atividade de Especialista em Meio Ambiente (GDAEM), de Qualificação (GQ) e de Risco, bem como a garantia de que a remuneração do Nível Intermediário (NI) seja pelo menos 70% da remuneração do Nível Superior (NS). Além disso, eles solicitaram a equiparação com a tabela salarial da Agência Nacional de Águas (ANA), onde o salário final de um analista ambiental é de R$ 15 mil, enquanto o de um especialista em regulação na ANA chega a R$ 22,9 mil.
