Aneel reduziu as tarifas para consumidores de cinco distribuidoras do Norte e Nordeste a partir desta quarta-feira (26); Amazonas não está entre os estados beneficiados
Os consumidores do Amazonas ficaram de fora da redução das tarifas de energia elétrica anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida começa a valer nesta quarta-feira (26) e contempla áreas atendidas por cinco distribuidoras nos estados do Acre, Rondônia, Tocantins, Ceará e Sergipe.
Para os consumidores de baixa tensão, categoria que inclui residências e pequenos comércios, os percentuais de redução são diferentes conforme a distribuidora.
| Distribuidora | Redução média |
|---|---|
| Energisa Acre | 5,20% |
| Energisa Rondônia | 10,63% |
| Enel Ceará | 6,65% |
| Sulgipe | 4,63% |
| Energisa Tocantins | 1,36% |
Por que a redução foi concedida?
Segundo a Aneel, a redução está relacionada à repactuação de valores do Uso de Bem Público (UBP), pagos por determinadas usinas hidrelétricas pelo direito de exploração do potencial de geração de energia.
Com a repactuação, recursos foram destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A medida permitiu reduzir de forma equilibrada os efeitos tarifários para consumidores das áreas abrangidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A Aneel havia aprovado, em 11 de agosto, a distribuição preliminar de R$ 5,48 bilhões às distribuidoras, provenientes da repactuação do UBP. O mecanismo foi criado para promover redução tarifária entre as concessionárias que se enquadram nos critérios definidos pela agência.
Amazonas não está na lista desta quarta-feira
Apesar de integrar a área de atuação da Sudam, o Amazonas não aparece entre as cinco distribuidoras contempladas pela redução que entrou em vigor nesta quarta-feira.
Isso significa que os consumidores amazonenses não terão, por essa medida específica, a redução aplicada às tarifas das distribuidoras beneficiadas.
Além disso, a conta de luz no estado continua sujeita às demais condições tarifárias vigentes. Em agosto, a bandeira tarifária nacional permanece *amarela, com cobrança adicional de *R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
Impacto para o consumidor
Na prática, a redução anunciada pela Aneel beneficia diretamente os consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos atendidos pelas distribuidoras listadas. O percentual aplicado à conta varia de acordo com a concessionária e a classe de consumo.
No Amazonas, portanto, não há redução automática na tarifa de energia decorrente dessa decisão específica da Aneel.
Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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