O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 227,6 mil de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-candidata a deputada federal nas eleições de 2022, em razão de débitos eleitorais relacionados à prestação de contas da…
Cliente de banco com contrato de empréstimo bancário com juros considerados abusivos deverá ter este percentual adequado à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central. A sentença de 1.º Grau em janeiro deste ano foi mantida pela Terceira Câmara…
Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. Esse é um dos objetivos do projeto de lei aprovado nesta quarta (8) pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado…
Programa Universidade para Todos (Prouni) está com inscrições abertas para o processo seletivo do 2º semestre de 2026. Os interessados podem se inscrever gratuitamente até as 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira, 10 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. No Amazonas, serão…
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) adiou a reunião que ocorreria nesta quarta-feira (8), quando poderia ser determinado o aumento do percentual obrigatório de etanol anidro na composição da gasolina de 30% para 32%. O Ministério de Minas e Energia informou à Agência…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou improcedente, na manhã desta quarta-feira (8), durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, uma representação que pedia a apuração de supostas irregularidades na utilização de recursos municipais para promoção pessoal do…
No marco dos primeiros 100 dias de gestão, o prefeito de Manaus, Renato Junior, voltou à Manaus Moderna, onde construiu parte da própria história. Entre feirantes, permissionários, consumidores e visitantes, caminhou pelos corredores da feira, ouviu demandas, conversou com trabalhadores e…
Ao menos 94 processos devem ser apreciados durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na manhã desta quarta-feira (8), a partir das 10h. Conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão plenária terá transmissão ao vivo…
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) iniciaram, nesta segunda-feira (6/7), um treinamento operacional para capacitar serventias extrajudiciais da capital para a ação-piloto de emissão da Carteira de…
O prefeito Renato Junior afirmou, nesta segunda-feira, 6/7, que a Prefeitura de Manaus prepara o envio da segunda remessa de ajuda humanitária à Venezuela, reforçando o compromisso da capital amazonense com a população venezuelana afetada pela crise. A nova carga…
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, do nome original inglês) realiza nesta segunda-feira (6), em Washington, a primeira audiência pública sobre a proposta estadunidense de sobretaxar produtos exportados pelo Brasil em 25% Ao menos 40 entidades e empresas…
Enquanto grande parte da população acompanhava a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), estava nas ruas da cidade neste domingo, 5/7, fiscalizando o trânsito para evitar acidentes nas…