Condenados por violência doméstica contra o cônjuge podem perder o direito aos bens adquiridos durante o casamento. É o que prevê o PL 1977/2024, apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto destina à vítima de violência doméstica e…
Em um desfecho histórico, um júri de Nova York condenou Donald Trump por 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais. O julgamento, que se estendeu por semanas, marcou o ex-presidente como o primeiro antigo líder dos EUA a ser…
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está montando um roteiro especial para votação de propostas prioritárias e de consenso antes do recesso parlamentar de julho. A iniciativa partiu do presidente da comissão, o senador Humberto…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nesta terça-feira, 28/5, uma nova pesquisa de preços dos combustíveis nos postos da cidade. A divulgação da pesquisa tem como objetivo ampliar o…
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023) à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia. A Lei 14.757, de 2023, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio…
O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela adição de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a inclusão digital de pessoas de baixa renda e de comunidades rurais remotas. O dinheiro irá para o…
O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para participar de atividades que contribuem para o convívio social. Essas duas possibilidades de saída temporária de presos em…
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em nome dos 24 deputados estaduais, se solidarizou, em nota, com os familiares do ex-deputado estadual por três Legislaturas, Arthur Bisneto, que faleceu nesta terça-feira (28/5), aos 44 anos. No texto, os parlamentares da…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress. A medida foi incluída dentro do…
Dando continuidade à imunização de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos contra a dengue no município, a Prefeitura de Manaus convoca os jovens já vacinados com a primeira dose contra a doença para receber a dose de reforço,…
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp A comissão externa encarregada de monitorar a situação no Rio Grande do Sul deve finalizar nesta terça-feira (28) a lista de projetos prioritários que podem ajudar no enfrentamento das consequências das enchentes no estado. Uma…
A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida nesta segunda feira (27), em audiência pública no Senado. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara…