O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca participou de reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro para tratar da decretação de medidas de exceção no país. Ex-vice-presidente, Mourão prestou depoimento como uma…
Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo recuou e revogou parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as…
Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a administração tributária e os contribuintes, além de promover educação fiscal, transparência e valorização das boas práticas contábeis, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realiza, na próxima segunda-feira (26/05)…
Visando o avanço do enfrentamento às ações contra a tuberculose do Amazonas, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), em parceria com o Ministério da Saúde,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico brasileiro com o objetivo de reduzir o custo da energia para a população e pequenos empresários. O texto deve ser publicado…
Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação…
A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla…
O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino superior com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes. O…
O governador Wilson Lima inaugurou, nesta quarta-feira (21/05), a primeira unidade do Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP) no município de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus). Serão instalados, de forma inédita, grupamentos em 16 municípios…
A procura de crédito por parte das empresas cresceu 0,9% em março de 2025 em relação ao mesmo mês de 2024. Apesar da alta, o número é menor que o de meses anteriores, o que indica precaução das companhias em um…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI), conforme informou a empresa petrolífera. O plano é…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que quiserem autorizar que as parcelas do empréstimo consignado sejam descontadas diretamente de seus benefícios previdenciários. Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DO) nesta segunda-feira,…