Foi sancionada a Lei 14.881, que abre crédito suplementar de R$ 2,854 bilhões no Orçamento de 2024, principalmente para a área de saúde. O dinheiro, destinado aos Ministérios da Saúde e da Integração e Desenvolvimento Regional, virá de parte do superávit…
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (11) a Política Nacional de Assistência Estudantil. O PL 5.395/2023 tem o objetivo de evitar a evasão de estudantes e prevê bolsa de permanência de R$ 700 para estudantes de baixa renda no ensino superior…
Emmanuel Macron, presidente da França, anunciou no domingo (9/6) a convocação de eleições parlamentares antecipadas para o final deste mês, em resposta à significativa vitória do partido de sua rival, Marine Le Pen, nas eleições do Parlamento Europeu. O partido…
Na sexta-feira (07/06), o governador Wilson Lima ressaltou os programas e iniciativas em andamento no Governo do Amazonas, especialmente nas áreas sociais e na busca por novas fontes econômicas para o estado. Ele compartilhou essas informações durante um encontro com…
Proposta deve ser votada na próxima semana Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas…
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (5/6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o progresso nas negociações entre o governo estadual e os profissionais de segurança pública em relação ao pagamento da data-base da categoria, com intermediação do Parlamento estadual, teve…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e…
Preço do litro do querosene de aviação (QAV) será reduzido em 7,6% para as distribuidoras; nova presidente apoia política de preços “abrasileirados” A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (3) a primeira redução no preço dos combustíveis sob a gestão de Magda…
Condenados por violência doméstica contra o cônjuge podem perder o direito aos bens adquiridos durante o casamento. É o que prevê o PL 1977/2024, apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto destina à vítima de violência doméstica e…
Em um desfecho histórico, um júri de Nova York condenou Donald Trump por 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais. O julgamento, que se estendeu por semanas, marcou o ex-presidente como o primeiro antigo líder dos EUA a ser…
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está montando um roteiro especial para votação de propostas prioritárias e de consenso antes do recesso parlamentar de julho. A iniciativa partiu do presidente da comissão, o senador Humberto…
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023) à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia. A Lei 14.757, de 2023, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio…