Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados entraram em conflito ou duplicaram normas já existentes, o que demonstra que foram feitos sem atentar à necessidade de inovação legislativa e à articulação com políticas públicas vigentes, inclusive com decretos…
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, garantiu, nessa quarta-feira (13), em evento com representantes de diferentes matrizes religiosas, que o governo está aberto ao diálogo com o Congresso a respeito dos 63 vetos do presidente Lula ao PL 2.159,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (13) que mandou uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump ontem, convidando-o para vir ao Brasil durante a realização da COP30, em Belém (PA), marcada para novembro. Segundo…
O endurecimento das regras para a obtenção do seguro-defeso pode ser revisto, disse nesta terça-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em audiência na comissão mista do Congresso que discute a medida provisória alternativa à elevação do Imposto sobre Operações…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que, durante a COP30 (Conferência do Clima), em Belém (PA), no mês de novembro, o Brasil vai propor a criação de uma tarifa para países ricos pagarem tarifa para…
As águas da Bacia do Tarumã-Açu, na zona oeste de Manaus, estão dentro dos padrões de qualidade definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), mas apresentam redução progressiva da capacidade natural de depuração. O relatório técnico foi elaborado pelo…
A melhoria nas ações e no amparo das famílias em situação de vulnerabilidade estão entre os principais benefícios junto às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que receberam, na segunda-feira (11/08), investimentos de R$ 7,6 milhões do governador Wilson Lima para…
O debate sobre o uso das redes sociais por crianças e a circulação de conteúdos que exploram a imagem de menores de idade ganharam enorme repercussão nos últimos dias após as denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress. Para especialistas entrevistados pela Agência…
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados têm até o fim desta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na ação penal da trama golpista. Os advogados tiveram 15 dias para preparar suas…
Uma área maior que a Bolívia é o tamanho do território brasileiro que teve a vegetação nativa convertida em função da atividade humana entre os anos de 1985 e 2024. Foram 111,7 milhões de hectares, ou o equivalente a 13% de…
As empresas afetadas pelo tarifaço do governo de Donald Trump receberão R$ 30 bilhões em linhas de crédito, disse há pouco o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao canal Band News, ele adiantou o valor da ajuda em crédito que…
Num dia de euforia no mercado financeiro, o dólar caiu para menos de R$ 5,40 e atingiu o menor nível em mais de um ano. A bolsa subiu mais de 1,5% e atingiu o nível mais alto em mais de um mês. O…