A gravação de conversas de clientes nos balcões de atendimento, sem a possibilidade de recusa, foi uma das práticas identificadas pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e pelo Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) durante fiscalização realizada…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: 75 votos favoráveis e apenas…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente, elaborou uma coletânea composta por 20 minutas de Notas Técnicas com o objetivo de oferecer subsídios jurídicos e propor diretrizes para o enfrentamento dos…
A 11 dias do 2º turno das Eleições de 2026, marcado para 25 de outubro, a Justiça Eleitoral receberá representantes de organismos internacionais que acompanharão a realização do pleito em diferentes localidades do país. A presença das Missões de Observação…
A poluição do ar provocada por queimadas e incêndios florestais no Amazonas representa um risco à saúde da população, especialmente das comunidades indígenas, que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O alerta faze parte de levantamento apresentado por pesquisadores do Observatório…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que, diante da manutenção dos índices críticos de qualidade do ar na capital amazonense e seguindo as orientações dos órgãos competentes, as atividades escolares da rede municipal…
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quarta-feira (7/10), de uma reunião com a concessionária Âmbar Energia para tratar de demandas apresentadas por moradores dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15, no bairro Tarumã, que relatam aumento expressivo…
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) instaurou um procedimento coletivo para fiscalizar a gestão e a qualidade da alimentação escolar oferecida na rede pública estadual de ensino. A iniciativa tem como objetivo verificar as condições de fornecimento da merenda aos…
O 2º turno das Eleições 2026 será realizado em 25 de outubro. Até lá, eleitoras e eleitores podem consultar as propostas de governo das candidaturas à Presidência da República por meio de página específica disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…
Nos dois últimos dias, o estado do Amazonas registrou 540 novos focos de incêndio em seu território. O número representa mais da metade dos focos detectados em todo o mês de outubro de 2025, quando foram registrados 874 focos em…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso (escala 6×1), entrou na reta final de tramitação no Senado Federal. Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados…
No dia 25 de outubro, data do 2º turno das Eleições 2026, a urna terá menos opções de voto que no 1º turno. A combinação de cargos e consultas varia conforme o estado ou município. A depender do local onde…