A preparação para as Eleições Gerais de 2026 ganhou um importante reforço nesta segunda-feira (03/08), com a abertura da Reunião dos Chefes de Cartório do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O encontro reúne mais de 73 chefes e coordenadores…
Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, ajuizamento de medidas protetivas e acompanhamento processual Durante os 17 anos de casamento, enquanto era a única provedora da casa, Maria* sofreu diversos episódios de agressão física e ameaças do ex-companheiro. Com medo…
Equipamento utilizado nas Eleições 2026 foi desmontado em demonstração pública para reforçar transparência, segurança e confiabilidade do processo eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (3), a abertura simbólica da urna eletrônica em uma demonstração pública transmitida ao…
O Comitê de Governança da Inovação (CGI) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aprovou, na última sexta-feira (31/07), três importantes projetos estratégicos que impulsionarão a transformação digital e a modernização da instituição. A deliberação ocorreu durante reunião realizada…
Na Região Norte, tribunais eleitorais de cinco estados já definiram as programações para a primeira Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, que será realizada de 3 a 9 de agosto, por iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão previstas ações envolvendo a urna eletrônica,…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (4), a 23ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, quando os conselheiros vão analisar 164 processos. Presidida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão terá início às 10h e contará com…
Manaus (AM) – O governador Roberto Cidade, candidato à reeleição pela Federação União Progressista, anunciou, nesta segunda-feira (3/8), a criação da Secretaria Estadual da Causa TEA, que será responsável por coordenar e integrar todas as políticas públicas destinadas às pessoas com…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, assinou a Portaria TSE nº 463/2026 que estabelece prazo até 16 de agosto para que as plataformas digitais apresentem seus planos de conformidade para as Eleições de 2026. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nesta quinta-feira…
As Eleições Gerais de 2026 contarão novamente com a atuação das Missões de Observação Eleitoral (MOEs), grupos formados por instituições nacionais e internacionais credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar, de forma técnica, imparcial e independente, todas as etapas…
Entre as 3.452 nomeações por meio de concursos públicos, realizadas pela Prefeitura de Manaus desde 2021 para atuação na rede municipal de saúde, 1.456 foram de candidatos aprovados para o cadastro de reserva. O número representa um acréscimo de 72,95%…
Representando a Defensoria Pública do Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou a estratégia adotada para ampliar o acesso à Justiça em comunidades isoladas da Amazônia durante a Cúpula Interamericana das Defensorias Públicas, iniciada nesta quinta-feira (30/07),…
As escolas devem coletar os dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 até esta sexta-feira (31). Nesta etapa, são informados os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema EduCacenso. O…