A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de…
Sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (17), uma nova fase na forma de realizar auditorias. O sistema E-Auditor desenvolvido para organizar e padronizar auditorias, entrou em operação e está…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra nesta segunda-feira, 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor, data que destaca a importância da escuta e do diálogo entre as instituições públicas e a sociedade. No Tribunal, esse papel é…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 16, que a aposentadoria compulsória não possui mais base constitucional para ser aplicada como punição disciplinar a magistrados. Segundo ele, em casos de infrações graves, a sanção adequada deve ser…
O governador Wilson Lima lançou oficialmente o 59º Festival de Parintins, nesta sexta-feira (13/03), no Teatro Amazonas, onde anunciou o aporte de R$ 10 milhões para a realização do evento. O governador destacou que a festa chega à edição de…
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (12/03), a realização de um concurso público para a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM). A medida foi formalizada por meio da Portaria Conjunta nº 001/2026, publicada pela Casa Civil e pela CGE-AM.…
O Governo do Amazonas, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), realizou nesta quarta-feira (12/03), na sede do Governo do Estado, a solenidade de entrega dos Selos do Prêmio da Qualidade do Sistema de Gestão. A iniciativa marcou um momento…
O volume de serviços prestados no Brasil voltou a crescer depois de dois meses e fechou janeiro com variação positiva de 0,3%. Com esse resultado, o segmento, que inclui atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da…
A volatilidade no mercado internacional de petróleo em meio às tensões no Oriente Médio fez o Ministério da Fazenda revisar para cima a projeção de inflação para 2026. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (13) pela Secretaria de Política Econômica (SPE),…
Cuba completou três meses sem receber qualquer carga de combustível em meio ao bloqueio energético que os Estados Unidos (EUA) impuseram à ilha, prometendo sancionar qualquer país que venda petróleo para o país caribenho. O presidente cubano Miguel-Díaz Canel comentou,…
O Governo do Amazonas, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), realizou nesta quarta-feira (12/03), na sede do Governo do Estado, a solenidade de entrega dos Selos do Prêmio da Qualidade do Sistema de Gestão. A iniciativa marcou um momento…
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (12/03), a realização de um concurso público para a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM). A medida foi formalizada por meio da Portaria Conjunta nº 001/2026, publicada pela Casa Civil e pela CGE-AM.…