A Defesa Civil do Estado anunciou nesta quinta-feira, 20/6, que o período da estiagem no Amazonas deve se antecipar em pelo menos 30 dias, tendo em vista que, normalmente, ocorre apenas a partir de agosto. Diante dessa previsão e da expectativa de que os efeitos da vazante comecem a ser sentidos já no mês de julho, é crucial a implementação da Lei nº 6.528/2023, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.
Essa legislação, baseada na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), visa integrar estratégias de mitigação e adaptação nos âmbitos municipal e estadual, alinhando ações para minimizar os impactos dos períodos de chuvas, cheias e vazantes dos rios amazônicos. As medidas incluem o monitoramento constante e revisões periódicas do plano a cada cinco anos.
O Governo do Amazonas, através da Defesa Civil e sob a coordenação do coronel Francisco Máximo, está elaborando um Plano de Ação para enfrentar os impactos previstos da seca deste ano, que se espera ser mais severa do que a de 2023. O objetivo é preparar o estado para apoiar as comunidades ribeirinhas e tradicionais durante esse período desafiador, garantindo o abastecimento de água potável, insumos essenciais e medicamentos.
Em 2023, o Amazonas enfrentou a estiagem mais intensa da história, resultando em vários municípios em situação de emergência ou calamidade e diversas cidades isoladas. A Lei proposta pelo deputado Roberto Cidade visa implementar medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico diante desses eventos climáticos extremos, integrando um plano de gestão de riscos e políticas públicas setoriais e temáticas de desenvolvimento nos níveis estadual e municipal.
