Presidente do STF suspendeu decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal e determinou que o caso seja analisado pela Presidência da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal (PF).
Com a decisão, Andrei Rodrigues permanece provisoriamente no cargo de diretor-geral da PF, enquanto o tribunal analisa o impasse. Fachin também suspendeu os efeitos da decisão de Mendonça que havia determinado o afastamento de Rodrigues e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
Decisões sucessivas provocaram crise no STF
A disputa começou na terça-feira (8), quando André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
Mendonça alegou haver indícios de irregularidades na produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal e questionou documentos que, segundo ele, teriam analisado sua atuação como ministro do Supremo.
Na manhã desta quarta-feira (9), Flávio Dino determinou a reintegração dos dois policiais aos cargos, anulando os efeitos da decisão de Mendonça.
Horas depois, Fachin interveio no caso.
Fachin suspende as duas decisões
Ao analisar o conflito, o presidente do STF entendeu que as decisões sucessivas criaram uma situação de sobreposição entre diferentes processos e ministros da Corte.
Fachin decidiu suspender tanto a ordem de Mendonça quanto a decisão posterior de Dino. Na prática, porém, Andrei Rodrigues continua à frente da Polícia Federal até uma nova definição.
O presidente do STF também determinou que Andrei apresente informações no prazo de 48 horas. Depois da manifestação, Fachin deverá avaliar os próximos passos sobre a permanência do delegado no cargo.
Caso deve ser analisado pelo plenário
A controvérsia deverá ser levada ao plenário do Supremo. A previsão é que os ministros analisem o caso em sessão marcada para 15 de setembro.
Até lá, a determinação de Fachin mantém a estrutura de comando da Polícia Federal como estava antes da disputa entre as decisões individuais dos ministros.
Fachin também centraliza investigações envolvendo ministros
A decisão faz parte de uma intervenção mais ampla de Fachin para tentar organizar os processos relacionados à crise interna do Supremo.
O presidente da Corte também retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do chamado inquérito das fake news e determinou que procedimentos destinados a investigar possíveis condutas de integrantes do STF passem previamente pela Presidência do tribunal.
Além disso, Fachin marcou para 15 de setembro a análise do pedido de investigação envolvendo Alexandre de Moraes e as informações relacionadas aos contatos do ministro com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Crise envolve Banco Master e relatórios da PF
A disputa pelo comando da Polícia Federal está inserida em uma crise mais ampla dentro do STF, que envolve as investigações sobre o Banco Master e relatórios de inteligência produzidos pela PF.
Mendonça havia questionado a atuação da corporação e determinado o afastamento de seus principais dirigentes. Dino, posteriormente, considerou que a decisão deveria ser revertida e determinou a reintegração.
Fachin decidiu então centralizar a discussão para evitar novas decisões conflitantes entre ministros.
Andrei Rodrigues permanece no cargo por enquanto
Com a decisão de Fachin, Andrei Rodrigues continua como diretor-geral da Polícia Federal, mas sua permanência definitiva ainda será analisada.
O episódio expôs uma disputa incomum entre decisões individuais de ministros do STF e levou o presidente da Corte a assumir diretamente a condução do impasse.
A definição sobre o futuro de Rodrigues e os demais desdobramentos da crise deverão ser discutidos pelo plenário do Supremo na sessão prevista para 15 de setembro.
Fontes: STF, UOL, Poder360 e Agência Brasil.
