Decisão de Flávio Dino derrubou afastamento determinado por André Mendonça; Fachin suspendeu sessão do plenário para dialogar com ministros
Menos de 24 horas depois de André Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, o ministro Flávio Dino decidiu reintegrar os dois aos cargos.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9) e, na prática, cassou a determinação de Mendonça. Dino determinou o restabelecimento integral das funções dos dois integrantes da Polícia Federal.
Dino determina retorno imediato
Dino analisou um recurso apresentado por Andrei Rodrigues em um processo que já estava sob sua relatoria e concedeu uma tutela provisória para determinar o retorno do diretor-geral ao cargo.
A decisão também alcançou Leandro Almada, que voltou à direção de Inteligência da PF.
O ministro determinou que o governo federal assegurasse a reintegração dos dois e alertou que eventual resistência ao cumprimento da ordem poderia gerar consequências jurídicas.
Decisão aumenta tensão no STF
A decisão de Dino provocou reação dentro do Supremo porque Edson Fachin, presidente da Corte, já havia recebido um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender o afastamento determinado por Mendonça.
Na terça-feira (8), Fachin havia dado prazo para que Mendonça se manifestasse antes de decidir sobre o pedido.
A avaliação de integrantes da Presidência do STF foi de que Dino teria se antecipado a um procedimento que já estava sendo conduzido por Fachin. A interpretação foi descrita como um possível “atropelo” da Presidência da Corte.
Fachin cancela sessão plenária
Diante do agravamento da crise, Fachin decidiu cancelar a sessão plenária do STF prevista para esta quarta-feira (9).
Segundo informações divulgadas pelo UOL, a intenção do presidente da Corte é aproveitar o momento para conversar individualmente com os ministros e tentar reduzir a tensão entre os integrantes do Supremo.
A crise envolve não apenas o afastamento do comando da PF, mas também as disputas relacionadas às investigações do Banco Master, do INSS e aos relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal.
Presidente do STF tenta construir acordo
A decisão de Dino fez com que Fachin recebesse manifestações de diferentes ministros. Parte dos integrantes da Corte avalia que a Presidência precisa centralizar a condução dos processos relacionados à crise para evitar decisões conflitantes.
Uma das possibilidades analisadas é que Fachin leve as controvérsias ao plenário do Supremo, permitindo que os 11 ministros discutam conjuntamente os limites das decisões tomadas durante o conflito.
O próprio Dino afirmou em sua decisão que questões relacionadas ao conjunto das investigações deveriam ser submetidas ao plenário do STF.
Crise envolve Banco Master e relatórios da PF
O conflito entre os ministros ganhou força após a divulgação de relatórios de inteligência da Polícia Federal e de informações relacionadas às investigações do Banco Master.
Mendonça havia questionado a atuação da inteligência da PF e determinado o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Já Dino considerou necessário preservar o funcionamento da Polícia Federal e determinou a reintegração dos dois.
O episódio abriu uma disputa sobre quem tem competência para decidir sobre o comando da PF e sobre as investigações em andamento, além de aumentar a tensão entre ministros do Supremo.
O que acontece agora
Com Andrei Rodrigues novamente no comando da Polícia Federal, o próximo passo deve envolver a definição de como o STF tratará as decisões conflitantes e as investigações que estão no centro da crise.
A expectativa é que Fachin busque uma solução institucional antes de levar o assunto para uma decisão coletiva do plenário.
Até o momento, não há uma conclusão definitiva sobre as acusações envolvendo os relatórios de inteligência ou sobre eventuais responsabilidades individuais. O episódio permanece sob análise do Supremo.
Fontes: UOL, Agência Estado e CNN Brasil.
