Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (1º), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu duas juízas ao cargo de desembargadora: Ida Maria da Costa de Andrade, pelo critério de merecimento, e Lia Maria Guedes de Freitas, por antiguidade. Com isso, a Corte passa a contar com 10 desembargadoras entre os 26 membros, fortalecendo a presença feminina, embora ainda não configure maioria.
Promoção por merecimento com lista exclusivamente feminina
A promoção da juíza Ida Maria foi realizada com base no Edital nº 07/2025, decorrente da aposentadoria da desembargadora Joana dos Santos Meirelles. A seleção seguiu os parâmetros da Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina, em casos de desequilíbrio de gênero, a formação de listas exclusivamente compostas por magistradas na promoção por merecimento.
Concorreram à vaga as juízas Ida Maria (titular da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho), Ana Maria de Oliveira de Ógenes (Vara da Dívida Ativa Municipal) e Sanan Nogueira Almendros de Oliveira (22ª Vara do Juizado Especial Cível). Após votação, Ida Maria foi escolhida como a nova desembargadora.
Antiguidade levou Lia Guedes à Corte
A juíza Lia Maria Guedes de Freitas, titular da 11ª Vara Cível e de Acidente de Trabalho da capital, foi promovida à vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Elcice Monde Oliveira, conforme previsto no Edital nº 09/2025. A vaga, regida pelo critério de antiguidade, foi preenchida por aclamação da magistrada mais antiga, seguindo tradição do tribunal.
Além de Lia Guedes, estavam inscritos os juízes Rogério José da Costa Vieira, José Alberto Rimenes, Diógenes Vidal Pessoa Neto e a juíza Sanan Nogueira de Oliveira.
Reconhecimento de trajetórias e avanço institucional
A sessão foi marcada por falas emocionadas e homenagens à trajetória das novas desembargadoras. A magistratura de ambas foi descrita pelos colegas como pautada pela ética, competência técnica e compromisso com a justiça.
O desembargador Pascarelli destacou que a promoção de Ida Maria pela lista exclusiva representa “um marco simbólico que rompe um ciclo de invisibilidade e reafirma que paridade de gênero não é concessão, é justiça”. Já a decana da Corte, desembargadora Graça, comemorou: “Agora somos dez meninas”, destacando o avanço histórico, embora a maioria ainda não tenha sido alcançada.
As novas desembargadoras também se manifestaram. Lia Guedes agradeceu emocionada pela confiança do colegiado e destacou seus quase 36 anos de atuação. Ida Maria, por sua vez, enfatizou a importância da paridade de gênero como princípio constitucional: “O que o TJ do Amazonas está fazendo é trazer a paridade constitucional de gênero para dentro das suas entranhas”.
Justiça mais diversa e representativa
Com as promoções, o TJAM dá mais um passo no sentido de tornar sua composição mais plural e representativa. Embora as mulheres ainda não sejam maioria, o aumento para dez desembargadoras demonstra avanço na implementação das políticas de equidade de gênero no Judiciário estadual.
O presidente da Corte encerrou a sessão destacando os 134 anos do TJAM, que serão celebrados oficialmente nesta semana, e reafirmando o compromisso institucional com uma justiça cada vez mais inclusiva, diversa e democrática.
